06 · Habilitar · cadastros, certificações e CEBAS
Habilitações e CEBAS
“Cada fonte de recurso pede uma habilitação diferente. Diagnosticamos quais a sua entidade precisa e cuidamos de cada uma, na ordem certa.”
Do cadastro na prefeitura ao CRCE, da inscrição no conselho ao CNES: preparamos a base documental e contábil, protocolamos e acompanhamos cada habilitação até o deferimento. Para entidades de saúde, assistência social e educação que remuneram equipe, por CLT ou autônomos, ou têm receita de serviços, isso inclui o CEBAS.
Quero saber quais habilitações minha entidade precisaO problema
Estar regular não basta. Emenda pede cadastro na prefeitura e no conselho; recurso estadual pede o CRCE; fundo da criança pede o CMDCA; saúde pede CNES, responsável técnico e alvará; a Nota Fiscal Paulista pede cadastro estadual; e, para quem se enquadra, o CEBAS só sai com um exercício inteiro em ordem. Quem corre atrás de uma habilitação por vez perde prazo, edital e recurso.
O que fazemos
06 frentes
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Diagnóstico de aderência
Quais habilitações a entidade precisa, em que ordem e o que falta para cada uma.
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Cadastros municipais
Cadastro de OSCs na prefeitura, registro no CMDCA, inscrição no CMAS e CNEAS, planos de ação anuais.
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Habilitações de saúde
CNES, responsável técnico, alvará sanitário e registro da entidade no conselho profissional.
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Cadastros estaduais e federais
Cadastro Estadual de Entidades e CRCE, Nota Fiscal Paulista, Transferegov, Certidão do Ministério do Esporte, credenciamento PRONAS.
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CEBAS, para quem se enquadra
Obtenção, renovação e resposta a diligências para entidades de saúde, assistência social e educação que remuneram equipe ou têm receita de serviços, com a base contábil que a certificação exige.
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Manutenção
Calendário de renovações, planos de ação e validades, para nenhuma habilitação vencer na hora do repasse.
O que é uma habilitação?
É o cadastro, registro ou certificação que uma fonte de recurso exige antes de liberar dinheiro. Nenhuma delas é um formulário único: dependem de estatuto, documentos e contabilidade em ordem.
Para quem é relevante?
Para qualquer entidade que queira receber emendas, termos de colaboração, fundos de conselho, Nota Fiscal Paulista, leis de incentivo ou doações incentivadas. O CEBAS é relevante só para as de saúde, assistência social e educação que remuneram equipe, por CLT ou autônomos, ou têm receita de serviços; quem trabalha só com voluntários e doações não sente o efeito no caixa. O diagnóstico diz se é o seu caso.
Qual o papel da contabilidade?
Toda habilitação pede o que só a contabilidade produz: segregação por área e por projeto, gratuidades registradas, demonstrações do exercício anterior. Sem isso, nenhum processo anda.
O que o CEBAS muda no caixa
Folha de pagamento
Entidades com equipe por CLT ou autônomos deixam de pagar INSS patronal, RAT, salário-educação e PIS sobre a folha.
Receita de serviços
Entidades que atendem particulares, planos de saúde ou cobram mensalidades deixam de pagar COFINS e CSLL sobre essa receita.
Sem folha e sem receita de serviços
Entidades que vivem de doações e trabalho voluntário podem obter o CEBAS, mas o ganho é de pontuação em editais e credibilidade, não de economia.
Habilitações que cuidamos
- Cadastro municipal de OSCs
- Registro no CMDCA e inscrição de programas
- Inscrição no CMAS e CNEAS
- Planos de ação anuais para conselhos
- CNES, responsável técnico e alvará sanitário
- Registro da entidade no conselho profissional
- Cadastro Estadual de Entidades e CRCE
- Nota Fiscal Paulista
- Transferegov e regularidade federal
- Certidão do Ministério do Esporte
- Credenciamento PRONAS/PCD
- Cadastro para prestação pecuniária e acordos do Ministério Público
- Títulos de utilidade pública
- CEBAS: obtenção, renovação e diligências, para saúde, assistência social e educação